O que é a Carta de Serviços UNEB
DESCRIÇÃO GERAL
A Carta de Serviços da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) tem como principal objetivo proporcionar uma visão clara e acessível sobre os diversos serviços oferecidos pela instituição. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre como acessar cada um desses serviços.
Nosso compromisso é garantir transparência e eficiência, facilitando a navegação e a utilização dos serviços disponíveis. Acreditamos que a informação é uma ferramenta essencial para promover a cidadania e fortalecer a relação entre a universidade e a comunidade.
BENEFÍCIOS
Transparência: Detalhes sobre nossos serviços, horários e prazos.
Compromisso com a Qualidade: Padrões de atendimento e expectativas claras.
Responsabilidade: Compromissos que seguimos e mecanismos de feedback.
Facilidade de Acesso: Informações acessíveis para ajudá-lo a utilizar nossos serviços de forma eficiente.
LEGISLAÇÃO
Lei 13.460/2017 – dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Assegura aos cidadãos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou coletivo e geral.
Política de Segurança da Informação (PSI) – Resolução CONSU nº 1355/2019. Orienta os órgãos e setores que compõem a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), quanto à utilização e atendimento às Normas e condutas de utilização dos dispositivos eletrônicos da Universidade do Estado da Bahia bem como os serviços de Tecnologia da Informação, no tocante a questões de Segurança da Informação.