O que é a Carta de Serviços UNEB

DESCRIÇÃO GERAL

A Carta de Serviços da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) tem como principal objetivo proporcionar uma visão clara e acessível sobre os diversos serviços oferecidos pela instituição. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre como acessar cada um desses serviços.

Nosso compromisso é garantir transparência e eficiência, facilitando a navegação e a utilização dos serviços disponíveis. Acreditamos que a informação é uma ferramenta essencial para promover a cidadania e fortalecer a relação entre a universidade e a comunidade.

BENEFÍCIOS

Transparência: Detalhes sobre nossos serviços, horários e prazos.

Compromisso com a Qualidade: Padrões de atendimento e expectativas claras.

Responsabilidade: Compromissos que seguimos e mecanismos de feedback.

Facilidade de Acesso: Informações acessíveis para ajudá-lo a utilizar nossos serviços de forma eficiente.

LEGISLAÇÃO

Lei 13.460/2017 – dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Assegura aos cidadãos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou coletivo e geral.

Política de Segurança da Informação (PSI) – Resolução CONSU nº 1355/2019. Orienta os órgãos e setores que compõem a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), quanto à utilização e atendimento às Normas e condutas de utilização dos dispositivos eletrônicos da Universidade do Estado da Bahia bem como os serviços de Tecnologia da Informação, no tocante a questões de Segurança da Informação.

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